terça-feira, julho 12, 2005

Comunicado da Comissão Política Nacional do PNR



O PNR e a Lei da Nacionalidade

O governo anunciou a sua intenção de, com carácter de urgência, rever a Lei da Nacionalidade, com vista a tornar mais fácil a obtenção da nacionalidade portuguesa e consagrar o «jus solis». Quer isto dizer que a nacionalidade portuguesa será concedida a quantos nasçam em Portugal, quaisquer que sejam as suas origens.

A medida visa, segundo os que nos governam, facilitar a «integração» social dos imigrantes. Trata-se ou de ignorância, ou de má-fé! Por um lado, a maior parte dos imigrantes não quer ser «integrada», antes exige viver de acordo com os costumes e usos de seus antepassados; por outro lado, a «nacionalização» destes estrangeiros vem dificultar ou até mesmo impedir a indispensável expulsão ou repatriamento dos mesmos nos casos em que cometam crimes, por exemplo

O PNR entende por isso que, a ser alterada, a legislação deve caminhar no sentido da consagração do «jus sanguinis», à semelhança do que ocorreu já noutros Estados da União Europeia, como a Irlanda.

Os Portugueses são os filhos dos Portugueses. A nacionalidade não se compra; herda-se.


11 de Julho de 2005